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Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a...
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
A
Nos tipos dolosos de resultado, a atribuição do tipo objetivo ao autor pressupõe a causação do
resultado, explicada pela lógica da determinação causal, e a imputação do resultado, fundada no
critério da realização do risco.
B
Na iminência de forte tempestade, B instiga C a caminhar sobre campo aberto, na expectativa de
que este seja atingido mortalmente por um raio: o casual resultado de morte de C, efetivamente
fulminado por um raio na caminhada em campo aberto, não é definível como risco criado por B, e
assim não pode ser atribuível a B como obra dele.
C
Os crimes de roubo (CP, art. 157, caput), extorsão (CP, art. 158, caput), falsidade ideológica (CP,
art. 299, caput), corrupção ativa (CP, art. 333, caput) e coação no curso do processo (CP, art. 344),
constituem, cada qual, exemplo de ilícito penal cujo tipo subjetivo é composto pelo dolo e por
elementos subjetivos especiais.
D
O erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de peculato (CP, art. 312, caput) exclui
qualquer responsabilidade penal, o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de lesões
corporais simples (CP, art. 129, caput) permite punição pela modalidade culposa (CP, art. 129, § 6º)
e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de apropriação indébita (CP, art. 168,
caput) exclui qualquer responsabilidade penal.
E
B realiza disparo de arma de fogo, com a finalidade específica de atingir pneu do veículo pilotado
por C, levando a sério e se conformando com a possibilidade de atingir C mortalmente: se o projétil
efetivamente atinge C, o resultado de morte é atribuível a B a título de dolo direto de 2º grau.