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Amélia, funcionária pública, associa-se a seu marido João, que trabalha como dentista n...

Ano: 2002
Banca: Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará - CEPS UFPA
Prova: UFPA / DAVES / CEPS - MPE PR - Assessor Jurídico - 2002

Amélia, funcionária pública, associa-se a seu marido João, que trabalha como dentista num hospital particular, para juntos se apropriarem de dinheiro público do qual Amélia tem a posse em razão do seu cargo como Tesoureira. Nesse contexto, é correto afirmar:

A

Amélia responderá por peculato e João por furto.

B

Tanto Amélia quanto João responderão por furto, por tratar-se de tipo congruente.

C

Tanto João quanto Amélia responderão por peculato.

D

João não será punido, pois era Amélia quem detinha a posse do dinheiro, em razão do cargo.

E

Amélia responderá por crime de apropriação indébita qualificada e João por usurpação de função pública.