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Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no...
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Q894008
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A
Detenção de dois a quatro anos
B
Reclusão de três a cinco anos
C
Detenção de um a cinco anos
D
Reclusão de dois a cinco anos