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Assinale a opção INCORRETA:
Ano:
2017
Assinale a opção INCORRETA:
A
A pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o
crime é cometido por motivo de religião.
B
O delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente,
consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.
C
O Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de
aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou
partes do corpo da vítima.
D
O tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em
norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.
E
Não respondida.