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A reincidência
A reincidência
A
exige o cumprimento de 2/3 (dois terços) da pena
para a concessão do livramento condicional, independentemente
da natureza do crime praticado.
B
não obsta o reconhecimento das figuras privilegiadas
de alguns crimes patrimoniais.
C
não obriga a adoção do regime prisional fechado, se
imposta pena igual ou inferior a quatro anos e
favoráveis as circunstâncias judiciais.
D
obriga, para efeito de progressão, o cumprimento de
tempo diferenciado da pena no regime anterior,
ainda que se trate de condenação por crime comum.
E
impede a substituição da pena privativa de liberdade
por restritivas de direitos.