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Em relação à remição, pode-se assegurar que
Em relação à remição, pode-se assegurar que
A
o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até
1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a
contagem a partir da infração disciplinar.
B
admissível, pelo trabalho, apenas para condenado
que cumpre pena em regime fechado.
C
o condenado que usufrui de liberdade condicional
poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do
tempo do período de prova.
D
indevida nas hipóteses de prisão cautelar.
E
o tempo remido será computado como pena cumprida,
para todos os efeitos.