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Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações...
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Q907003
Teclas de Atalhos
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Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações
discriminatórias contra determinada comunidade étnica,
A
o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do
princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela
lei pertinente aos crimes de racismo.
B
os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão
ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial.
C
os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos
por ordem judicial, mesmo após sentença transitada
em julgado, por terem constituído prova da materialidade
do delito.
D
somente membros da comunidade étnica discriminada terão
legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor
do livro.
E
todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em
consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante
de preconceito de raça.