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O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o...
O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à
avaliação do nexo de
A
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
B
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
C
causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
D
causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não)
de influenciadores para a ocorrência do delito.
E
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença
de doença orgânica.