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Para recuperar parte de seu território de venda de drogas...
Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguardasse André em um beco, para atingi-lo sem que os demais membros do grupo rival percebessem sua presença. Flávio se posicionou no local indicado e, com a aproximação de André, efetuou um disparo, que atingiu Joana, namorada de André. Na fuga, Flávio foi avistado em via pública por policiais militares (PMs) e, durante a perseguição, atirou, com a arma de fogo, na direção dos PMs, no intuito de atingi-los. No entanto, graças aos erros de pontaria, os tiros atingiram apenas a viatura policial, danificando seu motor. Flávio descartou a pistola em uma lixeira e se refugiou em uma residência, tendo sido preso pelos PMs, que o localizaram. Joana faleceu durante atendimento hospitalar.
Nessa situação hipotética,
A
Mauro deve responder pelo crime de homicídio contra André,
sendo-lhe assegurada a redução de pena correspondente ao fato
de ter sido impelido por motivo de relevante valor social: o de
livrar a sociedade de um traficante de drogas, pessoa causadora
de distúrbios sociais.
B
Mauro e Flávio devem responder pelo homicídio de Joana
como se o crime tivesse sido praticado contra ela.
C
Mauro deve responder por homicídio contra André, a vítima
pretendida, e Flávio, pelo homicídio praticado contra Joana, a
vítima atingida.
D
Flávio deve responder por crime de dano, em razão de ter
danificado a viatura policial.
E
Mauro deve responder pelo crime de homicídio por motivo
torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.