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Em relação ao crime de homicídio, observada a...
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
A
o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
B
se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
C
se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
D
o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
E
apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.