Questão Q914521 - Direito Penal

Question

João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no
estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei
no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma

Gran Questões · Accepted Answer

não automática, devendo ser motivadamente declarado na sentença.

Gran Questões · Answer

não automática, dependendo da expedição de documento indicativo da pena expedido pelo órgão em que trabalha.

Gran Questões · Answer

automática, por se tratar de falta grave.

Gran Questões · Answer

automática, por se tratar de tema relacionado à educação.

Gran Questões · Answer

automática, devido à gravidade da falta cometida pelo servidor.

João é funcionário público em uma escola estadual e, no...