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Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de...
Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:
A
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
B
Perigo a vida.
C
Aceleração de parto.
D
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.