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Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da...
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito
penal, julgue os próximos itens.
Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.
C
Certo
E
Errado