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Em relação aos crimes praticados por funcionário público...
Em relação aos crimes praticados
por funcionário público contra a
administração em geral, assinale a
alternativa correta.
A
Se o funcionário público se apropria de bem
particular de quem tem a posse em razão
do cargo, comete furto e não peculato, pois
esse último só se configura em caso de
subtração de bem público.
B
Ao contrário do furto, o peculato admite a
figura culposa.
C
É pressuposto da prevaricação a obtenção
de vantagem econômica.
D
Considera-se funcionário público, para os
efeitos penais, apenas quem exerce cargo,
função ou emprego público de forma efetiva
e remunerada.