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Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Constitui crime hediondo, previsto na
Lei 8.072/1990,
A
O favorecimento da prostituição ou de outra
forma de exploração sexual de criança ou
adolescente ou de vulnerável.
B
constranger alguém, mediante violência
ou grave ameaça e com o intuito de obter
para si ou para outrem indevida vantagem
econômica, a fazer, tolerar que se faça ou
deixar de fazer alguma coisa.
C
lesão corporal leve quando cometida contra
agente do sistema prisional.
D
homicídio simples praticado por qualquer
cidadão.