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De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do...
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da
insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se
caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores
incluem o(a)
A
reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
B
desvalor relevante da conduta e do resultado.
C
mínima periculosidade social da ação.
D
relevante ofensividade da conduta do agente.
E
expressiva lesão jurídica provocada.