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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
A
O menor de dezoito anos é isento de pena
para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato.
B
A embriaguez, quando voluntária, afasta a
imputabilidade do agente.
C
A emoção, quando proveniente de caso fortuito,
torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
D
Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá
reduzida a pena de um a dois terços.
E
O agente que por doença mental, ao tempo
da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.