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Um servidor controla o cadastro informatizado de devedores...
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Q94744
Teclas de Atalhos
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Um servidor controla o cadastro informatizado de devedores da Secretaria de Finanças da Prefeitura. Nessa qualidade, ele verifica que um parente seu tem um débito e que existem alguns pagamentos sem identificação de quem os fez. Ele, então, aloca esses pagamentos à dívida do seu parente, dando quitação à mesma. Neste caso:
A
a sua conduta é regular porque os pagamentos sem identificação do contribuinte pagador podem ser alocados a qualquer um que tenha débito da mesma natureza.
B
a sua conduta é regular porque não acarretou qualquer prejuízo ao erário.
C
cometeu o crime de alteração de dados corretos em sistemas informatizados da Administração Pública, previsto no art. 313-A, do Código Penal.
D
cometeu o crime de violação do sigilo fiscal
E
não cometeu crime algum, porque não obteve qualquer vantagem pessoal com essa conduta.