Imagem de fundo

Constitui requisito para a tipificação do crime de...

Constitui requisito para a tipificação do crime de organização criminosa

A
a prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a cinco anos.

B
a atuação de estrutura organizacional voltada à obtenção de vantagem exclusivamente econômica.

C
a divisão de tarefas entre o grupo, mesmo que informalmente.

D
a prática de crimes antecedentes exclusivamente transnacionais.

E
a estruturação formal de grupo constituído por três ou mais pessoas.