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Segundo a Lei de Drogas,
Segundo a Lei de Drogas,
A
a natureza e a quantidade da droga apreendida impedem o reconhecimento da causa de diminuição que caracteriza o
tráfico privilegiado.
B
a natureza e a quantidade da droga são valoradas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base).
C
a tipicidade do crime de associação para o tráfico se completa com a prática dolosa da venda de drogas por duas ou mais
pessoas.
D
o tráfico internacional configura tipo autônomo, enquanto o tráfico interestadual é causa de aumento de pena.
E
o crime de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem,
submete-se às mesmas penas da posse de drogas para uso pessoal.