1
Q963535
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito dos crimes praticados por particulares contra
a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331;
332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa
correta.
A
O crime de desacato não se configura se o funcionário
público não estiver no exercício da função, ainda
que o desacato seja em razão dela.
B
Para se configurar, o crime de usurpação de função
pública exige que o agente, enquanto na função,
obtenha vantagem.
C
Para se configurar, o crime de corrupção ativa exige
o retardo ou a omissão do ato de ofício, pelo funcionário
público, em razão do recebimento ou promessa
de vantagem indevida.
D
Aquele que se abstém de licitar em hasta pública, em
razão de vantagem indevida, não é punido pelo crime
de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência,
já que se trata de conduta atípica.
E
Não há previsão de modalidade culposa.