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No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração...
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.
Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:
A
o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
B
as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
C
em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
D
a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
E
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.