Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da...
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da
repartição onde exerce cargo público documento que
contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso
a ele. Assim agindo, João
A
pratica crime de violação de sigilo funcional porque o
dolo é presumido.
B
só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento
do segredo revelá-lo para outras pessoas.
C
não pratica crime, porque o Código Penal não prevê
a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.
D
pratica crime de violação de sigilo funcional porque
presente o dolo eventual.
E
pratica crime de condescendência criminosa.