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Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa
correta.
A
Os partidários da teoria tripartida do delito consideram
a culpabilidade como pressuposto da pena e
não elemento do crime.
B
Os partidários da teoria tripartida do delito consideram
elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade
e a punibilidade.
C
A tipicidade, elemento do crime, na concepção material,
esgota-se na subsunção da conduta ao tipo
penal.
D
O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento
integrante da culpabilidade, deslocando-se para a
conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
E
Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade
entendem que a culpabilidade é limitada pela
finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade
da pena, o agente não será punido.