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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
A
É possível a aplicação da interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado
pelo fato de o crime ter sido praticado mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe.
B
O fato de a vítima de homicídio doloso ter mais de sessenta anos constitui
circunstância agravante, prevista no artigo 61 do Código Penal, considerada na
segunda fase de aplicação da pena.
C
No homicídio doloso qualificado pela motivação torpe, é possível reconhecimento
da atenuante genérica do cometimento do crime por motivo de relevante valor
moral.
D
O homicídio híbrido é admitido pela jurisprudência, desde que a circunstância
qualificadora tenha caráter objetivo.
E
O homicídio é qualificado pela conexão quando cometido para assegurar a
execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.