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Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça...
Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou
que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de
busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de que a
conduta não era correta, Tício atendeu a solicitação de Mévio, já
que este era seu superior hierárquico e os dois eram também
amigos de infância. Descobertos os fatos, foi instaurado
procedimento investigatório, razão pela qual Tício procura seu
advogado para esclarecimentos.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de
Tício deverá esclarecer que sua conduta configura:
A
fato típico, ilícito e culpável;
B
fato típico, mas não ilícito, em razão do estrito cumprimento
do dever legal;
C
fato típico, mas não ilícito, em razão da obediência
hierárquica;
D
fato típico e ilícito, mas não culpável, em razão da obediência
hierárquica;
E
fato típico e ilícito, mas não culpável, em razão da coação
moral irresistível.