Questão Q98787 - Direito Penal

Question

Um Auditor-Fiscal da Receita Federal constatou, durante a fiscalização de um contribuinte, que o mesmo havia cometido irregularidades fiscais que deveriam ser objeto de lançamento tributário, com imposição de multa de ofício. Todavia, ao ficar sabendo que o contribuinte era uma pessoa boa, caridosa, e que freqüentava a mesma igreja que ele, decidiu encerrar a fiscalização sem resultado. Nesta hipótese, esse Auditor: Um Auditor-Fiscal da Receita Federal constatou,
durante a fiscalização de um contribuinte, que o
mesmo havia cometido irregularidades fiscais que
deveriam ser objeto de lançamento tributário, com
imposição de multa de ofício. Todavia, ao ficar
sabendo que o contribuinte era uma pessoa boa,
caridosa, e que freqüentava a mesma igreja que
ele, decidiu encerrar a fiscalização sem resultado.
Nesta hipótese, esse Auditor:

Gran Questões · Accepted Answer

cometeu o crime de prevaricação.

Gran Questões · Answer

cometeu o crime de condescendência criminosa.

Gran Questões · Answer

cometeu o crime de concussão.

Gran Questões · Answer

não cometeu crime algum, haja vista que não obteve qualquer vantagem econômica com a sua conduta.

Gran Questões · Answer

cometeu o crime de corrupção passiva

Um Auditor-Fiscal da Receita Federal constatou, durante a...