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Sobre o erro, considere as seguintes afirmativas:1. O erro sobre elemento constitutivo ...
Sobre o erro, considere as seguintes afirmativas:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
2. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena o seu autor.
3. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a tipicidade.
4. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o sujeito ativo de pena.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.