Questão 219404 - Concurso de circunstâncias agravante e atenuantes
Concurso: Senado Federal (SF) 2002
Cargo: Consultor Legislativo - Área Dir. Penal, Processual Penal e Penitenciário
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Penal Teoria Geral das Penas Penas em Espécie Aplicação das Penas Segunda Fase da dosimetria da pena (agravantes e atenuantes) (pena intermediária ou provisória) Concurso de circunstâncias agravante e atenuantes
Com base na situação hipotética descrita no texto CE-III, julgue os itens abaixo.
Se o juiz condenar Ari, mas reconhecer em seu favor alguma circunstância atenuante, não levará em conta essa causa de redução para a fixação da pena-base.
- C. Certo
- E. Errado