Questão 1082798 - Homicídio Qualificado: Feminicídio
Concurso: Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) 2019
Cargo: Defensor Público de Segunda Categoria
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Penal Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida Homicídio Homicídio Qualificado: Feminicídio
Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsecutivos.
A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, constitui causa de aumento de pena no delito de feminicídio.
- C. Certo
- E. Errado