Crimes contra a pessoa
Crimes Contra a Vida
Considerações gerais
Homicídio
Homicídio Simples
Homicídio Privilegiado
Homicídio Qualificado
Homicídio qualificado privilegiado (homicídio híbrido)
Homicídio Qualificado: Feminicídio
Causas de aumento de pena do feminicídio
Homicídio Doloso Majorado
Homicídio Culposo
Homicídio Culposo Majorado
Perdão judicial
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Infanticídio
Aborto
Autoaborto e Aborto Consentido
Aborto sem Consentimento da Gestante
Aborto com Consentimento da Gestante
Aborto Majorado
Aborto Legal
Aborto necessário ou terapêutico
Aborto sentimental ou ético (gravidez resultante de estupro)
Aborto de feto anencéfalo (anencefalia)
