Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Homicídio Doloso Majorado
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
16
questões encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o artigo 121, § 2º-B, do Código Penal, a pena do homicídio contra menor de 14 (catorze) anos é aumentada em _____________, até a metade, se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade; _____________ se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; e _____________ se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
A
2/3 (dois terços) / 1/3 (um terço) / 2/3 (dois terços)
B
1/3 (um terço) / 2/3 (dois terços) / 1/3 (um terço)
C
2/3 (dois terços) / 1/3 (um terço) / 1/3 (um terço)
D
1/3 (um terço) / 2/3 (dois terços) / 2/3 (dois terços)
Em setembro de 2025, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, professor da instituição de ensino Alfa, tentou matar Caio, seu aluno, pessoa sabidamente com deficiência e com dezesseis anos de idade à época dos fatos.
Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito.
( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência.
( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
V – V – F.
C
F – F – F.
D
V – V – V.
E
V – F – V.
Marcos, com dolo de matar, ministra dose letal de veneno no suco de Margarida. No entanto, antes que a substância produzisse o efeito esperado, Margarida é atacada por um leão e morre em razão do ataque do animal. Nessa situação hipotética, Marcos deverá responder por tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
A
O infanticídio admite modalidade culposa.
B
A circunstância de o homicídio ser praticado por milícia configura uma qualificadora do crime.
C
Se o crime de que trata o § 2º do artigo 122 do Código Penal for cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 do aludido Código.
D
Para a configuração das lesões corporais de natureza grave, exige-se que a vítima permaneça incapaz para as ocupações habituais por mais de 60 dias.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir dessa determinação e considerando o definido para os Crimes Contra a Vida (Capítulo I, do Título I, do Código Penal Brasileiro), analise as afirmativas abaixo.
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal “matar alguém”, será sempre majorado (terá causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter sido praticado por milícia privada ou grupo de extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua própria vida, realiza tal conduta, consubstanciando sua vontade inicial por palavras de outra pessoa, não haverá fato criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de Aborto, é preciso destacar que o Código Penal, expressamente, determina não ser típico o aborto necessário, o aborto no caso de gravidez resultante de estupro e, por fim, o aborto nos casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
I e II apenas
C
II e III apenas
D
III apenas
No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que
A
se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.
B
quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.
C
é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.
D
mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.
E
o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
A
homicídio doloso na modalidade tentada, com a incidência do concurso de pessoas.
B
homicídio doloso consumado, sem a incidência do concurso de pessoas.
C
homicídio doloso na modalidade tentada, sem a incidência do concurso de pessoas.
D
homicídio doloso consumado, com a incidência do concurso de pessoas.
E
homicídio culposo, sem a incidência do concurso de pessoas.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio e suas variações.
A
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção; logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.
B
O homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a vinte anos.
C
O homicídio é qualificado quando é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e
Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com
o comportamento agressivo de Maria, arremessa uma faca em
direção a esta com a intenção de causar sua morte, mas a arma
branca acaba por atingir Joana, criança de 13 anos, que passava
pela localidade, sendo o golpe de faca no coração a causa
eficiente de sua morte.
Descobertos os fatos pelo Ministério Público, considerando
apenas as informações narradas, é correto afirmar que Ana
deverá ser responsabilizada pelo crime de homicídio
A
doloso consumado sem a causa de aumento da idade da
vítima, em razão do erro de execução.
B
culposo consumado, em razão do erro sobre a pessoa.
C
culposo consumado, em razão do erro de execução.
D
doloso consumado sem a causa de aumento da idade da
vítima, em razão do erro de pessoa.
E
consumado com a causa de aumento da idade da vítima, em
razão do erro sobre a pessoa.
Analise o caso a seguir.
Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresignado com a decisão, o futebolista decide matar o mandatário. Para tanto, aproveitando o dia da assinatura de sua rescisão, acopla bomba no carro do presidente que estava estacionado na sede social do clube. O jogador sabe que o motorista particular do dirigente será fatalmente atingido e tem a consciência que não pode evitar que torcedores ou funcionários da agremiação, próximos ao veículo, venham a falecer com a explosão. Como para ele nada mais importa, a bomba explode e, lamentavelmente, além das mortes dos dois ocupantes do veículo automotor, três torcedores e um funcionário morrem.
A partir da leitura desse caso, é correto afirmar que o indiciamento do jogador pelos crimes de homicídio sucederá
A
por dolo direto de primeiro grau em relação ao presidente e ao motorista.
B
por dolo eventual em relação ao motorista, aos torcedores e ao funcionário.
C
por dolo direto de segundo grau em relação ao presidente e ao motorista.
D
por dolo eventual apenas em relações aos torcedores.
E
por dolo direto de segundo grau apenas em relação ao motorista.
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
A
crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima.
B
crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
C
crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.
D
crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.
Assinale a alternativa correta.
Borges, pessoa má, que não gosta de crianças, com dolo necandi, matou Simoninha, com 5 anos de idade. Borges cometeu o crime de:
A
homicídio doloso.
B
lesão corporal.
C
infanticídio.
D
homicídio culposo.
E
aborto.
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
A
menor de dez ou maior de cinquenta anos.
B
menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.
C
menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
D
menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Ano:
2013
Assinale a alternativa incorreta:
A
Esmenio conduz seu irmão Tício até uma loja de cristais a pretexto de comprar um presente para a mãe de ambos. No interior da loja, que pertence a um desafeto de Esmenio, percebendo que seu irmão Tício encontrava-se bem em frente a uma prateleira repleta de vasos de cristal valiosos, Esmenio repentinamente empurra Tício que, pego de surpresa, desequilibra-se e acaba por cair sobre a prateleira, derrubando os vasos de cristal que se arrebentam no piso. Neste caso, é correto afirmar que Esmenio agiu como autor direto do delito;
B
O médico Esmenio pretendendo matar seu pai Tício, que se encontra internado no hospital em que trabalha, antes de sair do hospital, deixa no posto da enfermaria um frasco de remédio antitérmico e a prescrição para as enfermeiras aplicarem via intravenosa o seu conteúdo no paciente do quarto 15, local onde Tício se encontra internado. A enfermeira Venília, sem desconfiar que o médico Esmenio havia anteriormente substituído o líquido do frasco de antitérmico por poderosa substância venenosa, dirige-se até o quarto do paciente para ministrar-lhe o que pensa ser o medicamento prescrito. Entretanto, a enfermeira Venília, não compreendendo a caligrafia do médico Esmenio, confunde o número 15 com 19, e se dirige ao quarto 19 do paciente Josefo, ministrando-lhe a substância venenosa contida no frasco, o que vem a ser a causa de sua morte. Neste caso, podemos afirmar que Esmenio atuou como autor mediato, respondendo pela morte de Josefo, com a incidência da agravante genérica do cometimento do delito contra ascendente;
C
Esmenio criminoso de alta periculosidade dirige-se até a residência de Tício, gerente do “Banco Mais”, onde rende, sob a mira de arma de fogo, Tício, sua esposa e o bebezinho recém-nascido do casal. Esmenio então determina a Tício que se dirija até o banco e traga a ele em uma mala a quantia de cem mil reais, ao tempo em que Esmenio ficará na residência vigiando, sob a mira de arma de fogo, a esposa e o filho de Tício. Caso não traga o dinheiro, ou se Tício noticiar o fato às autoridades policiais, Esmenio promete-lhe que matará sua esposa e o bebê. Tal qual ordenado, Tício se dirige ao banco e retorna com a vultosa quantia que entrega a Esmenio, o qual foge imediatamente do local. Neste caso é correto afirmar que Esmenio agiu como autor direto em relação ao crime cometido contra Tício e como autor mediato em relação ao crime cometido contra o banco;
D
Esmenio filho do poderoso empresário Tício, pretendendo o mais brevemente possível receber vultosa herança, contrata o atirador profissional Caronte e encomenda a morte de Tício. Esmenio esclarece a Caronte que Tício, como de costume, se dirigirá no final de semana para sua casa no bosque, local propício para o cometimento do homicídio. No fim de semana Caronte se dirige até o local determinado por Esmenio e de tocaia, ao chegar um homem ao local, atira contra ele. Entretanto, ao se aproximar do corpo, percebe que em razão da pouca claridade vespertina, acabou por atingir Fídio, amigo de Tício, que com ele lá iria se encontrar. Caronte, rapidamente esconde o corpo de Fídio, e se posiciona mais uma vez de tocaia, até a chegada de Tício, o qual Caronte acaba por alvejar mortalmente. Neste caso é correto afirmar que Esmenio responderá pelos crimes praticados contra Tício e Fídio, com a incidência da agravante genérica do cometimento do delito contra ascendente;
E
Esmenio procurando obter para si o cargo de gerência de Tício, na empresa em que trabalham, ministra-lhe veneno no café. Tício, sentindo-se mal, se dirige até o estacionamento onde havia parado seu veículo, e ao liga-lo, em razão de carga explosiva anteriormente colocada por Licínio (que também almejava o cargo de Tício), o veículo explode e mata Tício, bem como assusta a todos do escritório, inclusive Esmenio, que de nada desconfiava. Neste caso podemos afirmar que este é um exemplo de autoria colateral, respondendo Esmenio na forma tentada, e Licínio na forma consumada, quanto ao crime cometido contra Tício.
Gerar simulado