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No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é...
No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que
A
se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.
B
quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.
C
é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.
D
mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.
E
o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.