No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que
se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.
quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.
é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.
mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.
o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.