Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida

mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.

com emprego de arma de fogo de uso restrito.

contra menor de quatorze anos.

com emprego de veneno.

por grupo de extermínio.

Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2^o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, segunda parte (concurso formal imperfeito ou impróprio), todos do Código Penal.

Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2^o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito), todos do Código Penal.

Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2^o, Incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 71, “caput” (continuidade delitiva), todos do Código Penal.

Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2^o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), em concurso material.

Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2^o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito ou próprio), todos do Código Penal.

Aplica-se, ao caso, o instituto da desistência voluntária e Mário deverá responder criminalmente pelo crime de tentativa de homicídio.

Aplica-se, ao caso, o instituto do arrependimento posterior e Mário deverá responder criminalmente pelo crime de lesão corporal.

Aplica-se, ao caso, o instituto do arrependimento eficaz e Mário deverá responder criminalmente pelo crime de lesão corporal.

Aplica-se, ao caso, o instituto da desistência voluntária e Mário deverá responder criminalmente pelo crime de lesão corporal.

Aplica-se, ao caso, o instituto do arrependimento posterior e Mário deverá responder criminalmente pelo crime de tentativa de homicídio.

Rogério praticou crime de homicídio, tendo em vista que quando a vítima faleceu já era maior de dezoito anos e, portanto, penalmente imputável.

Rogério não praticou crime, tendo em vista que quando efetuou os golpes de faca era menor de dezoito anos e, portanto, penalmente inimputável.

Rogério praticou crime de homicídio, tendo em vista a adoção, pelo Código Penal, quanto ao tempo do crime, da teoria do resultado.

Rogério não praticou crime, tendo em vista a adoção, pelo Código Penal, quanto ao tempo do crime, da teoria da ubiquidade.

Rogério praticou crime de homicídio, tendo em vista a adoção, pelo Código Penal, quanto ao tempo do crime, da teoria da atividade.

Tício responde por tentativa de homicídio, porque a causa superveniente relativamente independente, autônoma e suficiente por si para produzir o resultado morte, opera como fator de interrupção do nexo de imputação do resultado ao primeiro agente, subsistindo a responsabilidade pelo iter criminis até então desenvolvido.

Tício responde por homicídio culposo, já que, tendo ocorrido o resultado morte, a divergência entre o meio empregado e a causa efetiva do óbito desloca a imputação subjetiva do dolo para a culpa, pela produção de resultado não desejado em contexto de risco.

Tício responde por homicídio consumado, pois a teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua non) impõe a imputação do resultado a todo aquele que, de algum modo, concorreu causalmente para a sequência fática, sendo juridicamente indiferente a ocorrência de causa superveniente atribuível a terceiro.

Tício é isento de pena, pois a morte decorreu exclusivamente de conduta de terceiro, o que exclui não apenas a imputação do resultado consumado, mas também qualquer responsabilização pela conduta antecedente, inclusive a título de tentativa.

Tício responde por lesão corporal seguida de morte, pois o evento morte posterior à agressão inicial reconduz o fato ao tipo preterdoloso, sendo irrelevante que o agente tenha atuado com dolo de matar, já que o resultado mais grave efetivamente se produziu.

O Código Penal considera feminicídio a conduta do agente que mata mulher, por razões de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, prevendo majorante, na hipótese de o crime ser praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Embora o Código Penal criminalize a conduta da gestante que provoca aborto em si própria, via de regra, é atípica a conduta da agente, maior de idade, que meramente consente que outrem lhe provoque.

Mévio, maior de idade, instigou Prízio, adolescente de treze anos, à automutilação. Caso a automutilação resulte na morte de Prízio, Mévio responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou pelo crime de automutilação na modalidade qualificada.

O Código Penal dispõe que o homicídio cometido contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública ou contra oficial de justiça, quando praticado no exercício da função ou em razão dela, bem como contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em decorrência dessa condição, será qualificado. Tal previsão, entretanto, não se estende ao parentesco por afinidade, sob pena de violação ao princípio da legalidade que orienta o Direito Penal pátrio.

Waldir cometera, em tese, crime de tentativa de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

Waldir não cometera crime, pois é impossível matar alguém, a tiros, com uma arma de fogo desmuniciada.

Waldir cometera, em tese, crime de tentativa de homicídio, pois não tinha ciência de que seu irmão havia retirado os projéteis da arma de fogo.

Waldir não cometera crime, pois trata-se de ineficácia relativa do meio para matar alguém.

Waldir não cometera crime, pois trata-se de desistência voluntária, respondendo, criminalmente, apenas pelos atos já praticados.

“J” responderá por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe em relação a “S”, por homicídio culposo em relação a “T” e por lesões corporais culposas em relação a “U”.

“J” responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, em aberratio ictus, com unidade simples (CP., artigo 121, § 2^o, Inciso I, c.c. o artigo 73, “caput”, primeira parte, ambos do Código Penal).

“J” responderá por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, em relação a “S”, por homicídio culposo em relação a “T” e por lesões corporais culposas em relação a “U”.

“J” responderá por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe em relação a “S”, por homicídio simples, com dolo eventual, em relação a “T”, e por lesão corporal, com dolo eventual, em relação a “U”.

“J” responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, em aberratio ictus, com unidade complexa (CP., artigo 121, § 2^o, Inciso II, c.c. o artigo 73, “caput”, segunda parte, ambos do Código Penal).

Todos os enunciados são corretos.

Todos os enunciados são incorretos.

Os enunciados I e IV estão corretos, enquanto os enunciados II e III incorretos.

Os enunciados I, III e IV estão corretos, enquanto o enunciado II está incorreto.

Os enunciados II e III estão corretos, enquanto os enunciados I e IV estão incorretos.

delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário, tampouco oficial de justiça.

membro do Poder Judiciário e de delegado de polícia, não abarcando oficial de justiça, tampouco parlamentar estadual.

membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça e de delegado de polícia, não abarcando parlamentar estadual.

oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário.

membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou de qualquer natureza, até o quarto grau, em razão dessa condição.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o segundo grau, em razão dessa condição.

Não incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o quarto grau, em razão dessa condição, com base em uma interpretação extensiva do conceito de filho, o que é admissível no Constitucional Direito Penal.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou de qualquer natureza, até o segundo grau, em razão dessa condição.

Carlos responderá por tentativa de homicídio, pois iniciou a ação com intenção de matar.

Carlos não responderá por qualquer crime, pois houve arrependimento posterior.

Carlos responderá apenas pelos atos já praticados, considerando que o seu comportamento posterior impediu que o resultado se consumasse.

Carlos responderá por lesão corporal culposa, pois não houve intenção de produzir o resultado.

Carlos responderá por tentativa de homicídio privilegiado, em razão do arrependimento.

O vicaricídio configura hipótese de homicídio privilegiado quando praticado contra descendente, independentemente da motivação do agente.

Considera-se vicaricídio o homicídio praticado contra pessoa com vínculo com a vítima, com a finalidade de atingir emocionalmente mulher em contexto de violência doméstica e familiar.

O vicaricídio exige, para sua configuração, que a vítima direta seja necessariamente mulher.

O vicaricídio não possui relação com o contexto de violência doméstica, sendo aplicável a qualquer homicídio com resultado indireto.

O crime ocorreu em 15/04/2024, data da conduta, mas a nova lei poderá retroagir apenas na parte que beneficia a ré.

O crime ocorreu em 20/06/2024, data da morte de Carlos, sendo integralmente aplicável a nova lei, ainda que prejudicial à ré.

O crime ocorreu em 15/04/2024, devendo ser aplicada a lei vigente na data do fato, sendo vedada qualquer retroatividade da lei posterior.

O crime ocorreu em 15/04/2024, data da conduta, mas a aplicação da nova lei só poderá ser utilizada se integralmente mais favorável à ré no caso concreto.

O crime ocorreu em 20/06/2024, data da morte de Carlos, vez que o crime é considerado um processo contínuo entre a conduta e o resultado, permitindo a aplicação parcial da nova lei para combinar o aumento da pena mínima e a atenuante.

homicídio culposo porque agiu com imprudência, negligência e perícia.

homicídio doloso porque a ele incumbia o dever jurídico de agir para evitar o ocorrido.

conduta atípica, por superveniência de causa absolutamente independente.

crime de tortura por submeter pessoa sujeita à medida de segurança a sofrimento físico e mental, omitindo-se, quando tinha o dever de evitá-los.

crime de omissão de socorro, qualificado pelo ocorrido.

feminicídio.

lesão corporal, seguida de morte, incidindo a causa de aumento decorrente da condição da vítima de oficial de justiça.

homicídio, qualificado pela condição de oficial de justiça da vítima.

lesão corporal, seguida de morte, não incidindo a causa de aumento decorrente da condição da vítima de oficial de justiça.

homicídio simples, com possibilidade de redução de pena, dada a injusta provocação da vítima.

Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.

No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.

Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.

A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.

Não responderá pelo ato, pois a tentativa de suicídio é impunível no direito penal brasileiro.

Responderá pelo crime de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio, agravado pela condição da vítima.

Responderá pelo crime de tentativa de homicídio.

Não responderá pelo ato, pois não houve morte da vítima.

Responderá apenas por omissão de socorro.