Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando...
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Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando...

Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofrimentos a três detentos específicos, o que configuraria o crime de tortura. Um deles recusou o cumprimento da ordem, os demais participaram da ação. José, um dos subordinados, com animus necandi, aproveitando a ocasião de confronto com um dos três detentos vítimas das torturas, o qual era seu desafeto, o golpeou fortemente, causando sua morte. A ação de José era previsível aos demais colegas. Após investigação sobre o ocorrido, o Ministério Público, excetuando aquele subordinado que recusou o cumprimento da ordem, denunciou toda a equipe de segurança pelos crimes de tortura e homicídio. Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta.


A

José responderá pelo crime de tortura e homicídio, e os demais pelo crime de tortura, sem incidência de qualquer causa de aumento.


B

José responderá pelos crimes de tortura e de homicídio, e os demais responderão pelo crime de tortura, com aumento de pena de até metade.


C

O comandante responderá pelos crimes, e os demais não responderão, pois são instrumentos da ação.


D

O comandante responderá pelos crimes de tortura e homicídio; José responderá pelo crime de homicídio; e os demais pelo crime de tortura.


E

Todos os comandados responderão pelos crimes de tortura e homicídio, sem incidência de qualquer causa de aumento ou diminuição de pena.