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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida
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Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos de revólver pelas costas da vítima, matando-a.
Nessa situação, Lucas responderá pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.
C
Certo
E
Errado
No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.
Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
João e Maria, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado, João desfechou um tiro de revólver contra Maria e, em seguida, outro contra si próprio. Maria veio a falecer; João, apesar do tiro, sobreviveu.
Nessa situação, João responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
C
Certo
E
Errado
Segundo determina a Lei n.o 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo.
C
Certo
E
Errado
Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.
C
Certo
E
Errado
Admitindo-se a reunião das ações entre o roubo e o
homicídio qualificado tentado cometidos por Fernando, a
competência para o julgamento será do tribunal do júri e,
restando condenado o réu por ambos os crimes, a pena a ser
aplicada será a do homicídio, com o aumento previsto para
o concurso formal.
C
Certo
E
Errado
O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.
C
Certo
E
Errado
Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.
C
Certo
E
Errado
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
A
o infanticídio é crime material e se consuma com a morte do feto ou do recém-nascido, sendo admissível a tentativa;
B
induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça sujeita o agente à pena de quatro a oito anos de reclusão, se o suicídio se consuma, ou de um a três anos de detenção, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave;
C
o aborto é punido a título de culpa;
D
o aborto é crime de perigo, consumando-se com a morte do feto ou a destruição do produto da concepção.
O autor do tiro fatal responderá por homicídio consumado, e os
demais atiradores, por homicídio tentado.
C
Certo
E
Errado
Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.
A
Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.
B
Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.
C
Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.
D
Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.
E
Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.
Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:
A
Mateus e Marcos responderão por homicídio, mas Mateus deverá receber pena maior
B
Mateus responderá por homicídio e Marcos por tentativa de homicídio
C
Mateus responderá por homicídio e Marcos não responderá por crime
D
Mateus e Marcos responderão por homicídio
Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?
A
Suicídio.
B
Venefício.
C
Induzimento ao suicídio.
D
Homicídio qualificado pelo meio cruel.
E
Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
Indique a opção que caracteriza, corretamente, o crime de infanticídio: feto nascido vivo e
A
mulher mata criança em qualquer idade;
B
mãe mata o próprio filho após estado puerperal;
C
mulher mata criança recém-nascida;
D
mãe mata o próprio filho por processo asfixico;
E
mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal.
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