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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida
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Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas
A
não responderá por nenhum delito, por falta de tipicidade.
B
responderá por homicídio consumado.
C
responderá por auxílio a suicídio.
D
responderá por instigação a suicídio.
E
responderá por induzimento a suicídio.
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio.
C
Certo
E
Errado
Considerando-se que a vida é um bem juridicamente tutelado
pelo Estado, o suicídio é considerado crime, de acordo com
o Código Penal Brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Mário, com 55 anos de idade, pretendendo a morte de Cláudio, adentrou a residência deste durante a noite e, aproveitando-se do fato de a vítima encontrar-se em aparente estado de sono, desferiu-lhe violentos golpes com um facão. Durante a investigação do crime, na perícia realizada no cadáver de Cláudio, constatou-se que ele já estava morto, anteriormente, visto que cometera suicídio por envenenamento. Nessa situação, houve crime impossível, não respondendo Mário sequer pela tentativa de homicídio, em face da impropriedade absoluta do objeto material do delito.
C
Certo
E
Errado
Suponha que Joaquim, mentalmente são, praticou, em estado
de inconsciência, um homicídio, advindo da ingestão
excessiva, porém voluntária, de bebida alcoólica. Nessa
situação, Joaquim deverá responder pelo homicídio e poderá
ter a pena reduzida de um a dois terços.
C
Certo
E
Errado
Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria,
que estava ao lado de João.
Nesse caso, responderá por:
A
lesão corporal contra Maria, como se tivesse atingido João.
B
tentativa de homicídio contra João, como se tivesse atingido Maria.
C
tentativa de homicídio contra Maria, como se tivesse atingido João.
D
lesão corporal contra João, como se tivesse atingido Maria.
Ano:
2006
Considerando os crimes contra a pessoa, previstos
no Código Penal Brasileiro, marque a opção
verdadeira.
A
O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos
em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de
circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
B
O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas
ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio
jamais pode gerar a responsabilidade criminal de
alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles
tenha praticado os atos executórios.
C
O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade
de vida é plenamente permitido pela legislação penal
brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais
de estado de necessidade e é conhecido como
aborto eugênico ou eugenésico.
D
O emprego de veneno nem sempre poderá ser
considerado como qualificadora, pois isso dependerá
de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.
Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, com 28 anos de idade, desafeto de João, efetuou, em um bar, um disparo com um revólver em direção a João, com o nítido propósito de matá-lo. Ferido levemente em um dos braços, João correu em direção à rua e foi perseguido por Joaquim, que, ainda, efetuou um segundo disparo, sem, no entanto, atingir a vítima. Contido por populares, Joaquim foi preso e apresentado à autoridade policial competente. Nessa situação, Joaquim responderá por tentativa de homicídio, visto que a morte somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Fábio, por motivo de relevante valor social, praticou um crime de homicídio com a participação de Pedro, que desconhecia o motivo determinante do crime.
Nessa situação, o homicídio privilegiado, causa de diminuição da pena descrita no CP, se estenderá ao partícipe Pedro, pois trata-se de circunstância de caráter pessoal que se comunica aos demais participantes.
C
Certo
E
Errado
Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato
A
impelido por qualquer motivo social.
B
impelido por qualquer motivo moral.
C
sob domínio de violenta emoção.
D
sob influência de violenta emoção.
E
amparado por causa excludente da culpabilidade.
Oscar pretendendo matar Carlos, apodera-se de um revólver e aciona o gatilho reiteradas vezes. No entanto,
não obteve êxito na sua pretensão, visto que a arma (revólver) estava descarregada. Marque a alternativa
correta:
A
Oscar responderá por tentativa de homicídio, pois sua intenção era matar Carlos.
B
Por ineficácia absoluta do meio empregado, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
C
Por absoluta impropriedade do objeto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
D
Oscar responderá por disparo de arma de fogo (art.28- Lei de Contravenções Penais).
E
N.R.A
Sebastião, com 55 anos de idade, pretendendo matar sua
esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a
frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada.
Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Maria,
desistiu do intento de matá-la. Guardou a arma e retirou-se
do local. Nessa situação, Sebastião responderá por tentativa
de homicídio, vez que deu início à execução do delito.
C
Certo
E
Errado
Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, "A" percebe
um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado,
apanha de seu revólver (devidamente legalizado) e dispara um tiro na direção do garoto. Não tem,
efetivamente intenção de matar ou mesmo ferir o menino, mas, em sua exaltação, qualquer
desses resultados lhe é indiferente. Atingido na cabeça, o garoto morre. Em nossa legislação
penal, a hipótese configura:
A
Dolo direto.
B
Preterdolo.
C
Culpa consciente.
D
Dolo eventual.
Paulo instiga Mauro, que se encontra em estado de depressão, a suicidar-se, vindo Mauro a morrer. Marque a
alternativa correta:
A
Paulo é co-autor do crime previsto no artigo 122 do Código Penal que dispõe: “Induzir ou instigar alguém a
suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça”.
B
Paulo ao atuar sobre a vontade de Mauro, responderá como partícipe no crime do artigo 122 do Código Penal.
C
Paulo responderá como autor no crime do artigo 122 do Código Penal.
D
A conduta de Paulo é atípica.
E
N.R.A
MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe:
A
cometeu homicídio culposo (art. 121, §3º, C.P.);
B
cometeu homicídio doloso (art. 121, caput, C. P.);
C
cometeu infanticídio (art. 123, C. P.);
D
cometeu lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º);
E
não cometeu nenhum crime.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Um médico, dolosa e insidiosamente, entregou uma injeção de morfina, em dose demasiadamente forte, para uma enfermeira, que, sem desconfiar de nada, aplicou-a no paciente, o que causou a morte do enfermo.
Nessa situação, o médico é autor mediato de homicídio doloso, ao passo que a enfermeira é partícipe do delito e responde pelo mesmo crime doloso.
C
Certo
E
Errado
Gabriel, com 19 anos de idade, pelo motivo torpe da vingança, municiou sua arma e efetuou contra Caio dois disparos, que não chegaram a atingir a vítima. Em vez de prosseguir atirando, Gabriel, voluntariamente, desistiu de seu propósito e permitiu que Caio deixasse o local sem qualquer ferimento. Nessa situação, Gabriel poderá responder por tentativa de homicídio, visto estarem presentes todas as circunstâncias configuradoras do crime tentado.
C
Certo
E
Errado
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas.
É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho,
interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito
José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se.
Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a
idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente.
Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que
José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe
em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo
declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José,
apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José
morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia
indiciar João:
A
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade auxiliar ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
B
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade instigar ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
C
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade induzir ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
D
Por infração ao art. 121 § 2º I do CP, homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe.
E
Por infração ao art. 122 do CP, por três crimes, nas modalidades induzir, instigar e auxiliar
ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
Pedro encontra João, seu desafeto, que antes lhe aplicara uma surra. Com o intuito de vingança, desfere tiros
em João, matando-o. Depois, resolve subtrair o relógio do morto. Marque a alternativa correta:
A
Pedro responderá por latrocínio.
B
Pedro responderá por homicídio simples.
C
Pedro responderá por homicídio, em concurso com roubo.
D
Pedro responderá por homicídio qualificado.
E
Pedro responderá por homicídio qualificado, em concurso com furto.
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