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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida
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Ano:
2010
Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
A
Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel.
B
Para assegurar a ocultação de outro crime.
C
Motivo fútil.
D
Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
E
Mediante dissimulação.
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
A
auxílio ao suicídio culposo.
B
homicídio doloso.
C
homicídio culposo.
D
induzimento ao suicídio.
E
tentativa de homicídio.
Ano:
2010
Assinale a alternativa incorreta:
A
no crime de homicídio, constitui causa especial de diminuição de pena a circunstância de ser praticado por motivo de relevante valor social, que se refere aos interesses e anseios da vida em sociedade.
B
constitui crime de homicídio culposo, por excesso, a hipótese de o agente policial acabar por levar a vítima à morte, após torturá-la para obter informação de que necessita.
C
o homicídio culposo na modalidade de imperícia consiste na prática de ação profissional ou técnica, por despreparo ou falta de conhecimentos, de que resulta a morte da vítima.
D
o crime de maus tratos contra idoso (Estatuto do Idoso), expondo a perigo sua integridade e saúde física ou psíquica, constitui modalidade típica de lei especial com figuras qualificadas pelo resultado.
E
constitui crime de violação de domicílio a entrada em aposento ocupado de habitação coletiva, pertencente a terceiro, contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito.
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
A
A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
B
Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
C
O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
D
A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
E
A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.
Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista, via telefone de seu posto. Devido à demora na chegada do apoio, o banhista acabou por perder sua vida. Diante do quadro narrado, a conduta do soldado
A
encontra abrigo na excludente da legítima defesa.
B
encontra abrigo na excludente do estado de necessidade.
C
é prevista como crime de homicídio doloso.
D
é prevista como crime de homicídio culposo.
E
é prevista como crime de omissão de socorro.
Acerca dos crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária, assinale a opção correta.
A
O homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa classifica-se doutrinariamente como crime bilateral.
B
O direito não autoriza a apropriação de objetos pertencentes a outrem, de forma que são objeto de furto a res nullius, a res derelicta e a res commune omnium.
C
No peculato praticado mediante erro de outrem, não se pune o funcionário público autor do peculato, mas somente aquele que o determinou, ou seja, o autor mediato do crime.
D
Ocorre a concussão quando o agente, funcionário público, exige, em razão da função, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, não havendo crime se o agente pratica o fato antes de assumir a função pública.
E
Os crimes contra a ordem tributária são crimes praticados por particular contra a administração, não havendo previsão em legislação específica desses crimes, casos em que se aplicam, portanto, as normas do Código Penal.
É qualificado o homicídio quando o agente o pratica:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
II - por motivo inútil.
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar perigo comum.
IV – contra alguém da sua própria família.
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
A
I, II, III, IV e V.
B
I, III e IV, apenas.
C
I, III, IV e V, apenas.
D
I, III e V, apenas.
João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até
que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e
verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma
janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João
escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique
vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os
objetos de valor, João escuta um barulho e percebe que a
empregada tinha ficado na casa e estava na cozinha bebendo
água. João vai até a empregada (uma moça de 35 anos) e
decide constrangê-la, mediante grave ameaça, a ter conjunção
carnal com ele.
Logo após consumar a conjunção carnal, com a empregada e
deixá-la amarrada e amordaçada (mas sem sofrer qualquer outro
tipo de lesão corporal), João termina de pegar os objetos de
valor e vai ao encontro de Marcos.
Ao contar o que fez a Marcos, este o chama de tarado e diz que
nunca teria concordado com o que João fizera, mas que agora
uma outra realidade se impunha e era preciso silenciar a
testemunha. Marcos retorna à casa e mesmo diante dos apelos
de João que tenta segurá-lo, utiliza uma pedra de mármore para
quebrar o crânio da empregada. Ambos decidem ali mesmo
repartir os bens que pegaram na casa e seguir em direções
opostas. Horas depois, ambos são presos com os objetos.
Assinale a alternativa que identifica os crimes que cada um
deles praticou.
A
João: furto qualificado e estupro. Marcos: furto qualificado e
homicídio qualificado.
B
João: furto qualificado, estupro e homicídio simples.
Marcos: furto qualificado, estupro e homicídio qualificado.
C
João: furto simples e estupro. Marcos: furto simples e
homicídio qualificado.
D
João: furto simples, estupro e homicídio qualificado.
Marcos: furto qualificado, estupro e homicídio simples.
E
João: furto qualificado e estupro. Marcos: furto simples e
homicídio qualificado.
Joana é uma jovem mulher de 21 anos. Por um
descuido no uso de métodos anticoncepcionais,
veio a engravidar de seu namorado. Por não
desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se
muda de cidade. Logo após o nascimento de sua
filha, Joana fica atordoada e sob a influência do
estado puerperal, desfere três socos contra a
cabeça do recém-nascido. Depois, Joana deixa a
criança, já falecida, em razão das agressões, num
matagal da cidade. Diante, deste trágico quadro,
qual o crime praticado por Joana?
A
Homicídio qualificado.
B
Infanticídio.
C
Abandono de incapaz com resultado morte.
D
Lesão corporal seguida de morte.
E
Abandono de recém-nascido com resultado
morte.
No crime de homicídio,
A
não há incompatibilidade na coexistência de circunstâncias objetivas que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.
B
há incompatibilidade na coexistência de quaisquer circunstâncias que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.
C
não há incompatibilidade na coexistência de circunstâncias subjetivas que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.
D
há incompatibilidade na coexistência de duas ou mais qualificadoras, ainda que objetivas.
E
não há incompatibilidade na coexistência de duas qualificadoras de natureza subjetiva.
Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.
C
Certo
E
Errado
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
A
responderá por homicídio doloso.
B
responderá por auxílio doloso ao suicídio.
C
não responderá por nenhum delito.
D
responderá por homicídio culposo.
E
responderá por auxílio culposo ao suicídio.
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
A
lesões corporais leves.
B
lesões corporais graves.
C
homicídio doloso.
D
tentativa de homicídio.
E
homicídio culposo.
Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.
Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.
A
Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.
B
Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.
C
Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.
D
Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.
Ano:
2010
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do reveillon. Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém percebera que a criança estava se afogando.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano
A
Homicídio culposo.
B
Nenhum crime.
C
Omissão de socorro.
D
Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.
E
Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.
Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:
A
a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.
B
é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.
C
é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.
D
é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
E
é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
A
temporariamente para prosseguir mais tarde.
B
atemorizado com os gritos da vítima.
C
atendendo a súplica da vítima.
D
por ter a vítima fugido do local.
E
por ter escutado o barulho de sirene.
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
A
tentativa de aborto.
B
crime de aceleração de parto.
C
tentativa de homicídio.
D
infanticídio.
E
tentativa de infanticídio.
Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um
A
crime culposo.
B
crime omissivo.
C
crime sem resultado.
D
crime comissivo por omissão.
E
fato penalmente atípico.
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
A
O pai que dolosamente matar o filho recém-nascido, após instigação da mãe, que está em estado puerperal, responderá por homicídio e a mãe, partícipe, por infanticídio.
B
A conduta da gestante que, no intuito de provocar aborto, ingere substância que acredita ser abortiva, mas que não tem esse efeito, caracteriza crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.
C
A conduta do agente que, após subtrair os pertences da vítima, dispare contra a mesma, para assegurar a posse dos bens, e fuja caracterizará roubo qualificado se a morte, em decorrência do pronto atendimento médico, não ocorrer.
D
Na hipótese de o agente, após subtrair os pertences da vítima mediante arma apontada para sua cabeça, deixá-la presa em casa abandonada, caracteriza-se crime de extorsão qualificado pela restrição da liberdade, também conhecido como sequestro-relâmpago.
E
A conduta do agente que, sob o domínio de violenta emoção, mata a esposa após flagrá-la traindo-o caracteriza homicídio qualificado por motivo fútil.
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