José foi condenado definitivamente pela prática do crime de...

José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homicídio foi cometido