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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida
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Dois terços dos casos de feminicídio foram cometidos na casa da vítima, segundo pesquisa do Ministério Público de São Paulo. Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para ferir ou matar as vítimas. Dos registros, em 75% a vítima tinha relacionamento com o agressor (eram namorados ou casados).
(Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/dois-tercos-dos-feminicidios-ocorrem-na-casa-da-vitima/) Por Estadão Conteúdo. Acesso em: 2 mar 2018.
De acordo com o previsto no Código Penal Comum sobre os Crimes Contra a Vida, marque a alternativa CORRETA.
A
No crime de feminicídio considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar.
B
Ocorre aumento de pena para o crime de feminicídio se for praticado durante a gestação ou até 01 (um) ano posterior ao parto.
C
O crime de homicídio só receberá a denominação de feminicídio se for praticado por homens e contra mulheres.
D
Constitui condição indispensável do crime de feminicídio, o menosprezo ou discriminação pela identidade de gênero.
Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.
A
Diz-se consumado, quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.
B
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
C
Diz-se tentado o crime, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
D
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.
Pretendendo matar seus dois irmãos Mévio e Caio e, com isso, garantir-se como único herdeiro de seus ricos pais, Tício se aproveita do fato de Mévio e Caio estarem enfileirados e efetua um único disparo de fuzil em direção a estes, sabendo que, pelo potencial lesivo do material bélico, aquele único tiro seria suficiente para causar a morte dos dois colaterais, o que efetivamente ocorre.
Descobertos os fatos, caberá ao Promotor de Justiça oferecer denúncia contra Tício pela prática de dois crimes de homicídio qualificado em
A
concurso material, diante dos dois resultados mortes, devendo as penas serem somadas;
B
concurso formal próprio, devendo a pena de um deles (mais grave) ser aumentada;
C
concurso formal impróprio, devendo a pena de um deles (a mais grave) ser aumentada;
D
concurso formal impróprio, devendo as penas serem somadas;
E
continuidade delitiva, devendo a pena de um deles (a mais grave) ser aumentada.
São considerados crimes contra a vida de acordo com o Código Penal, EXCETO:
A
Aborto.
B
Difamação.
C
Infanticídio.
D
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
Sobre os crimes da Parte Especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O “aborto com consentimento” da gestante constitui exceção à teoria monística adotada pelo Código Penal.
( ) Sob a mesma rubrica, o legislador tipificou dois modelos distintos de lesão corporal: a grave e a gravíssima. Segundo o Código Penal, a perda ou inutilização de membro, sentido ou função, devidamente atestada em laudo pericial, é classificada como lesão grave.
( ) O crime de perigo de contágio venéreo se consuma com a prática da relação sexual ou de ato libidinoso, independentemente do efetivo contágio que, se ocorrer, será simples exaurimento do delito.
( ) No crime de difamação, não é admitida a exceção da verdade.
A sequência está correta em
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, F.
C
V, F, V, F.
D
F, V, V, V.
Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, nessa hipótese, caracterizará uma forma de premeditação.
C
Certo
E
Errado
Caso Francisco mate Paulo com o emprego de veneno, haverá, nessa hipótese, a possibilidade da coexistência desse tipo de homicídio com o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral, ainda que haja premeditação.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
A
por motivo de relevante valor moral.
B
sob domínio de violenta emoção, seguido de provocação da vítima.
C
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
contra homem, por razões da condição de sexo masculino.
Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal.
I. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode aumentar a pena.
II. Motivo fútil, traição, emboscada, emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, são qualificadoras do crime de homicídio.
III. Se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade.
IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
II, III e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
Uma gestante de sete meses decide golpear o abdome com um bastão de madeira, para matar o feto. Ela foi internada em hospital, com dores, e no dia seguinte deu à luz a um feto morto, com sinais de morte muito recente. Esse caso caracteriza um crime de
A
homicídio.
B
lesão corporal.
C
atentado violento ao pudor.
D
aborto.
E
infanticídio.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
C
Certo
E
Errado
A policial Michele Putin, na noite de 14 de março de 2018, quando retornava para sua casa, após liderar uma exitosa operação contra o tráfico de entorpecentes na comunidade de “Miracema do Norte”, foi abordada por dois homens armados e friamente assassinada. Num fenomenal trabalho investigatório, a Polícia Civil logrou êxito em identificar os assassinos como sendo os irmãos Jorge e Ernesto Petralha, apurando que tal homicídio se deu em represália pelas prisões ocorridas quando da citada operação policial.
Diante desse quadro, podemos asseverar que os assassinos responderão por:
A
Feminicídio, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VI CP.
B
Homicídio funcional, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VII CP.
C
Homicídio qualificado por motivo fútil, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.
D
Homicídio qualificado por motivo torpe, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.
Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.
A
O objeto material do crime de homicídio é a pessoa contra a qual recai a conduta praticada pelo agente.
B
O objeto jurídico do crime de homicídio é a pessoa contra a qual recai a conduta praticada pelo agente.
C
Uma causa excludente da culpabilidade do crime de homicídio seria o fato do agente praticar a conduta em legítima defesa.
D
Diz-se que o homicídio estará consumado , quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, mesmo que o resultado morte não ocorra, por circunstâncias alheias à vontade do agente.
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto
A
é permitido e não configura crime, se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.
B
é permitido e não configura crime, em casos de anencefalia fetal, estupro e risco de vida à gestante.
C
é permitido e não configura crime, se praticado por médico, quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou há risco à vida da gestante.
D
é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da gestante
E
é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.
Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
A
todo homicídio contra a mulher passou a ser denominado feminicídio, em virtude de alteração do Código Penal promovida pela Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015.
B
o homicídio será qualificado, quando praticado contra algum parente de até o quarto grau do policial militar, em razão de seu parentesco com a mencionada autoridade de polícia ostensiva.
C
a pena do feminicídio é aumentada, se o crime for praticado contra pessoa menor de 18 (dezoito) anos, maior de 65 (sessenta e cinco) anos ou com deficiência.
D
não tipifica o crime de tráfico de pessoas a conduta de acolher alguém, mediante fraude, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo.
E
a conduta de alojar alguém, mediante abuso, com a finalidade de adoção ilegal, configura o crime de tráfico de pessoas.
Inconformado com o fato de Mauro ter votado em um candidato que defendia ideologia diferente da sua, João desferiu golpes de faca contra seu colega, assim agindo com a intenção de matá-lo. Acreditando ter obtido o resultado desejado, João levou o corpo da vítima até uma praia deserta e o jogou no mar. Dias depois, o corpo foi encontrado, e a perícia constatou que a vítima morreu afogada, e não em razão das facadas desferidas por João.
Descobertos os fatos, João foi preso, denunciado e pronunciado pela prática de dois crimes de homicídio dolosos, na forma qualificada, em concurso material.
Ao apresentar recurso contra a decisão de pronúncia, você, advogado(a) de João, sob o ponto de vista técnico, deverá alegar que ele somente poderia ser responsabilizado
A
pelo crime de lesão corporal, considerando a existência de causa superveniente, relativamente independente, que, por si só, causou o resultado.
B
por um crime de homicídio culposo, na forma consumada.
C
por um crime de homicídio doloso qualificado, na forma tentada, e por um crime de homicídio culposo, na forma consumada, em concurso material.
D
por um crime de homicídio doloso qualificado, na forma consumada.
Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.
A
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.
B
Provocar aborto, sem o consentimento da gestante.
C
Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.
D
Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.
E
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),
I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I, II e IV.
B
II, III e IV.
C
I, II e III.
D
II, III e V.
E
I, III e V.
Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado
por violenta emoção após injusta provocação de José,
ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer
em decorrência das graves queimaduras sofridas.
Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na
forma privilegiada-qualificada, sendo possível a
concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo,
atenuam e agravam a pena.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado