Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado
por violenta emoção após injusta provocação de José,
ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer
em decorrência das graves queimaduras sofridas.
Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na
forma privilegiada-qualificada, sendo possível a
concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo,
atenuam e agravam a pena.
C
Certo
E
Errado