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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Vida
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Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por punir quem não correspondesse às expectativas do grupo. Certo dia, tendo Alfredo falhado na cobrança de uma dívida do tráfico, José, com a ajuda de Pedro, deu-lhe uma surra. Com o objetivo de se vingar de ambos, Alfredo armou um plano para acabar com a vida de José e atribuir a responsabilidade a Pedro. Assim, durante um tiroteio entre integrantes da organização criminosa e policiais, Alfredo, apontando na direção de José, que estava atrás de um arbusto, orientou Pedro a atirar nele, sob a alegação de que se tratava de um policial. O tiro atingiu José e Alfredo fugiu. Tendo percebido o erro, Pedro levou José ao hospital, o que evitou sua morte.
Considerando que, conforme o Código Penal, o crime de homicídio consiste em matar alguém e o crime de lesão corporal em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, assinale a opção correta a respeito da responsabilização de Alfredo e Pedro na situação hipotética apresentada.
A
Pedro não será responsabilizado pela prática de crime,
em razão do erro sobre pessoa, e Alfredo responderá por
tentativa de homicídio.
B
Alfredo será responsabilizado por tentativa de homicídio
e Pedro por lesão corporal.
C
Nem Alfredo nem Pedro serão responsabilizados pela prática
de crime, já que Pedro impediu a morte de José.
D
Tanto Pedro quanto Alfredo responderão por tentativa
de homicídio.
E
Pedro não será responsabilizado pela prática de crime,
por estar configurada discriminante putativa, e Alfredo
responderá por lesão corporal.
Acerca dos crimes contra a pessoa,
disciplinados no Código Penal, assinale
a alternativa correta.
A
São crimes contra a pessoa: o homicídio, o
infanticídio, o aborto e o latrocínio.
B
A pena mínima do infanticídio é maior do
que a pena mínima do homicídio simples
doloso.
C
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz
poderá deixar de aplicar a pena se as
consequências da infração atingirem o
próprio agente de forma tão grave que a
sanção penal se torne desnecessária.
D
O aborto com consentimento é sempre
permitido até o terceiro mês da gestação.
De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que concerne ao crime de aborto.
A
Recente modificação legislativa admite a licitude da interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
B
A pena da gestante e do médico que interrompe a gravidez a pedido daquela é exatamente a mesma.
C
Independe de prévio consentimento da gestante a interrupção de gravidez por médico, a fim de salvar a vida daquela.
D
Matar sob a influência de estado puerperal o próprio filho, durante o parto, é conduta doutrinariamente denominada autoaborto.
E
Não se pune o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, desde que haja consentimento da gestante ou dos pais dela.
Horácio, traficante de drogas, é integrante de uma facção criminosa instalada em certa comunidade carente. Lucinda, ao seu turno, mora em comunidade dominada porfacção criminosa rival. Devido ao preço do aluguel, Lucinda se muda para a mesma comunidade de Horácio, que, ao descobrir a origem de Lucinda, decide matá-la. Assim, usando uma arma de fogo adquirida exclusivamente para aquela finalidade, Horácio vai à casa de Lucinda e derruba a porta. Após percorrer alguns cômodos, Horácio descobre o quarto de seu alvo, encontrando Lucinda sentada em uma cadeira de rodas. Só então descobre que a mulher é tetraplégica. Não obstante, Horácio coloca em prática sua intenção criminosa e mata a vítima com um tiro na testa. Considerando apenas as informações contidas no enunciado, pode- se dizer que Horácio praticou crime de:
A
feminicíclio majorado
B
homicídio qualificado pelos motivos determinantes e pelo modo de execução.
C
homicídio qualificado pelos motivos determinantes.
D
homicídio qualificado pelo modo de execução.
E
feminicídio
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
A
da desclassificação da conduta.
B
da imputabilidade familiar.
C
da excludente de ilicitude.
D
do perdão judicial.
E
da atipicidade judicial.
Ano:
2017
Banca:
FMP Concursos
No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.
A
A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
B
O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
C
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
D
O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
E
A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.
Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem sucesso. Logo após o parto, Kiki, influenciada tão somente por sua irmã, matou seu próprio filho, auxiliada pelo seu marido traído. Com base no caso em análise, marque a alternativa correta.
A
O crime em tela é de homicídio praticado por Kiki e pelo marido. A irmã não praticou crime nenhum, pois o induzimento e a instigação não caracterizam participação na morte da criança.
B
A irmã de Kiki e o marido praticaram o crime de homicídio em concurso de agentes. Kiki praticou o crime de infanticídio por ter matado o próprio filho, logo após o parto, por influência de sua irmã.
C
Kiki, diante da ausência da influência do estado, puerperal, não pratica crime de infanticídio, respondendo, portanto, por crime de homicídio em concurso de agentes com sua irmã e marido.
D
Kiki sua irmã responderão pelo crime de homicídio. O marido responderá por homicídio privilegiado, pois sou impelido por motivo de relevante valor moral da conduta, considerando o fato da traição sofrida.
E
Kiki responderá por crime de infanticídio, tendo em vista a prática do crime contra o próprio filho logo após o parte, considerando seu abalo psicológico o que possibilitou ser influenciada pela irmã.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 5 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança - 2017
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e
discriminação à condição feminina e violência doméstica e familiar. A tipificação penal para este crime é
A
homicídio culposo.
B
homicídio qualificado à traição, por se tratar de companheiro.
C
feminicídio.
D
genocídio.
E
homicídio simples.
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.
Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
B
Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
C
Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
D
Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
A
Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
B
Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
C
O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
D
O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
E
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.
Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERESA. Caso
A
Maria seja lesionada por sua vizinha com uma faca, esta pode responder por crime de lesão corporal de natureza simples, se resultou aborto.
B
Maria, por motivo egoístico, provoque aborto sem está em estado puerperal, cometerá crime de infanticídio.
C
Maria provoque o aborto em si mesma, responderá por crime de lesão corporal de natureza grave.
D
Maria tenha uma gravidez resultante de estupro, será punido o aborto realizado em Maria, ainda que seja praticado por médico.
E
Maria seja morta por seu marido, por razões da condição de sexo feminino, ocorre o crime de feminicídio.
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
Induzimento ao suicídio pode ser descrito pela prática de qual conduta?
A
Criar na ideia do sujeito a intenção de tirar a vida de outrem.
B
Criar na cabeça do suicida a ideia de tirar a própria vida.
C
Atentar diretamente contra a integridade física do sujeito.
D
Auxiliar de maneira direta o sujeito, atentando contra a sua integridade física.
E
Atentar contra a vida de outrem mediante ameaça.
No crime de homicídio doloso é majoritário o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadas (art. 121, § 1°, do CP), todas de natureza subjetiva, com as qualificadoras de natureza objetivas insertas no art. 121, § 2°, do Código Penal.
C
Certo
E
Errado
O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:
A
de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
B
vago, permanente e multitudinário.
C
próprio, de perigo individual e de consumação antecipada.
D
de concurso necessário, comum e de forma livre.
E
de mão própria, habitual e de forma vinculada.
Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.
Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio, Antônio avistou Francisco caminhando com diversas ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer a abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo Francisco, para garantir a impunidade do crime anterior, a desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe as lesões que foram a causa de sua morte. Apesar de tentar fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que passavam pelo local, sendo as coisas recuperadas, ficando constatado o falecimento do lesado.
Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando interesse em sua atuação como assistente de acusação e afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da conduta do agente.
Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de
A
latrocínio consumado.
B
latrocínio tentado.
C
furto tentado e homicídio qualificado.
D
furto consumado e homicídio qualificado.
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Esta Lei foi percebida como um avanço na luta pela violência contra a mulher. A referência legal é da:
A
Lei nº 13.104/2016.
B
Lei nº 13.104/2015.
C
Lei nº 13.104/2013.
D
Lei nº 13.104/2014.
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando.
Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria
qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua
residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo
masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém
nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à
luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de
A
homicídio culposo.
B
homicídio doloso.
C
aborto.
D
lesão corporal seguida de morte.
E
infanticídio.
A mulher que mata seu próprio filho, logo após o nascimento, sob a influência do estado puerperal, comete:
A
Infanticídio
B
Homicídio doloso qualificado
C
Homicídio culposo qualificado
D
Aborto
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
A
inadmissível a continuidade delitiva, por ser a vida um bem personalíssimo.
B
possível o reconhecimento da chamada figura privilegiada do delito na decisão de pronúncia.
C
a ausência de motivos e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
D
possível a coexistência entre as qualificadoras dos motivos torpe e fútil, segundo entendimento sumulado.
E
a chamada figura privilegiada é incompatível com as qualificadoras do emprego de meio cruel e do motivo torpe.
De acordo com o art. 128, inciso II, do Código Penal, o aborto é permitido quando a gravidez resulta de estupro e em caso de risco de vida para a mulher. Para a prática do abortamento no caso de estupro, o Código Penal determina que seja exigido, obrigatoriamente,
A
o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
B
o boletim de ocorrência policial.
C
o laudo do Instituto Médico Legal.
D
a autorização judicial.
Gerar simulado