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Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código...
Acerca dos crimes contra a pessoa,
disciplinados no Código Penal, assinale
a alternativa correta.
A
São crimes contra a pessoa: o homicídio, o
infanticídio, o aborto e o latrocínio.
B
A pena mínima do infanticídio é maior do
que a pena mínima do homicídio simples
doloso.
C
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz
poderá deixar de aplicar a pena se as
consequências da infração atingirem o
próprio agente de forma tão grave que a
sanção penal se torne desnecessária.
D
O aborto com consentimento é sempre
permitido até o terceiro mês da gestação.