Questões de Concurso sobre Aborto necessário ou terapêutico

 
 
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O Pronto Socorro de um determinado hospital recebe uma mulher, inconsciente e gestante, chamada Sueli, decorrente de acidente de trânsito. Ela estava embriagada no momento da colisão. Durante o atendimento, a equipe médica entende que não há outra forma de salvá-la, a menos que provoquem um aborto. Doutor Osório é o médico responsável pela difícil decisão de promover o aborto e garantir a sobrevivência de Sueli, o que, de fato, foi realizado. Tomando por base esta premissa, assinale a afirmativa correta.


A

Doutor Osório cometeu o crime de aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante, na forma do art. 125 do Código Penal.


B

Como Sueli estaria embriagada no momento do acidente e assumiu o risco do resultado, a situação se amolda no delito de infanticídio.


C

Como Sueli estaria embriagada no momento do acidente, não haveria vício de consentimento na conduta, razão pela qual, a situação poderia ser tipificada como aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante, na forma do art. 126 do Código Penal.


D

A conduta de Doutor Osório é compatível com o aborto necessário, não sendo a conduta punida, tendo em vista que não há outro meio de salvar a vida da gestante.


E

Por não ter buscado autorização da gestante, Doutor Osório praticou a conduta descrita no art. 121 do Código Penal, ou seja, o crime de Homicídio Simples.

Com relação ao aborto necessário, marque a opção correta.


A

Pode ser realizado quando houver gravidez de risco.


B

Precisa de consentimento da gestante ou de seu representante legal.


C

É a interrupção artificial da gravidez para repelir perigo certo e inevitável à vida da gestante, na ausência de outro método eficaz.


D

É aquele praticado na presunção de que o futuro filho herdaria dos pais doenças ou anormalidades físicas ou mentais.


E

Deve ser feito quando a gravidez for resultante de estupro.

NÃO se pune o aborto praticado por médico


A

se a gestante é débil mental.


B

se houver o consentimento da gestante.


C

se não há outro meio de salvar a vida da gestante.


D

se o feto for portador de grave enfermidade.


E

se a gestante for menor de quatorze anos.

 
 
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