Direito Penal Legislação Especial Lei 2.889/1956 - Genocídio

De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA
  • A. O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
  • B. Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.
  • C. Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.
  • D. As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.