O policial militar que cria ou simula incapacidade, conseguindo
a sua exclusão do serviço ativo,
A
não comete qualquer crime militar, devendo ser responsabilizado
apenas na esfera administrativa.
B
poderá cometer o crime militar de abandono de
função.
C
não comete qualquer crime militar, devendo ser apenas
responsabilizado na esfera civil.
D
pratica a conduta tipificada como crime militar de
deserção,
sendo este considerado um dos casos
assimilados.