Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reuniremse
militares ou assemelhados:
A
agindo em conjunto ou separadamente, em favor da
ordem recebida de superior e negando a cumpri-la de
imediato.
B
assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em
resistência ou violência, em comum, contra superior.
C
ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica, aeronave,
viatura militar ou qualquer local para a prática de violência
militar ou concertarem-se com armamento ou material
bélico, a fim da prática de violência.
D
com o intuito de patrocinar a clandestinagem de informações
a países estrangeiros.