Questão Q1071218 - Direito Penal Militar

Question

Os itens 35 e 36 devem ser respondidos com base no texto abaixo. O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar o Ringo que namora a ex-namorada de Lennon, Yoko, de quem Lennon tem muito ciúme. Lennon continua indo diariamente ao quartel e mantém Ringo em uma casa de uma cidade praiana do Rio de janeiro até que Ringo consegue fugir às 8:00h de 8 de abril de 2016 e faz contato com o quartel que prende Lennon em uma festinha na pracinha da cidade, só com a roupa do corpo, ainda em 8 de abril de 2016, às 22:34h antes que Lennon percebesse a fuga, cumprindo mandado de prisão expedido pela 1a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar. Ringo não sofreu qualquer lesão nem sofreu violência física enquanto esteve preso. Foi instaurado IPM para apurar todas as circunstâncias do crime. Os itens 35 e 36 devem ser respondidos com base no texto abaixo.
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998,
sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem
serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar o Ringo que namora a ex-namorada
de Lennon, Yoko, de quem Lennon tem muito ciúme. Lennon continua indo diariamente ao quartel e mantém Ringo em uma casa de uma
cidade praiana do Rio de janeiro até que Ringo consegue fugir às 8:00h de 8 de
abril de 2016 e faz contato com o quartel que prende Lennon em uma festinha
na pracinha da cidade, só com a roupa do corpo, ainda em 8 de abril de 2016, às
22:34h antes que Lennon percebesse a fuga, cumprindo mandado de prisão
expedido pela 1a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar. Ringo não
sofreu qualquer lesão nem sofreu violência física enquanto esteve preso. Foi
instaurado IPM para apurar todas as circunstâncias do crime. Com base no texto ao lado, e considerando que a conduta, em tese, se amolde a hipótese de crime militar, marque a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

O Soldado Lennon poderá ser denunciado, sendo que a prescrição começa a contar em 8 de Abril de 2016.

Gran Questões · Answer

O Soldado Lennon não poderá ser denunciado em razão da menoridade penal, pois seqüestrou Ringo em 16 de Março de 2016.

Gran Questões · Answer

O Soldado Lennon poderá ser denunciado, sendo que a prescrição começa a contar em 16 de Março de 2016.

Gran Questões · Answer

Não era necessário o mandado de prisão, vez que Lennon ainda estava em flagrante delito.

Gran Questões · Answer

O Soldado Lennon poderá ser denunciado, sendo que a prescrição começa a contar em 4 de Abril de 2016, data de seu aniversário de 18 anos.

Com base no texto ao lado, e considerando que a conduta, em...