De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código...

Comete o crime de despojamento desprezível, o agente que despoja-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio.

Comete o crime de ofensa aviltante a inferior, o agente que ofende inferior, mediante ato de violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante.

Comete o crime de violência contra superior, o agente que pratica violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão.

mete o crime de rigor excessivo o agente que excede a faculdade de punir o subordinado, fazendoo com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito.

Comete o crime de desrespeito a superior, o agente que desrespeita superior diante de outro militar.