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Em relação a crimes militares, assinale a alternativa...
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:
A
O crime de Revolta é o Motim armado, sendo a existência de armas o único e essencial ponto de distinção entre os dois crimes.
B
No crime de Conspiração, punem-se os atos preparatórios que constituem sua conduta típica. A delação espontânea, a ele associada, tem o efeito de reduzir a pena, e não de isentar o agente da mesma.
C
No crime de Desrespeito a Superior, cogita-se do critério
ratione loci. É necessário que o desrespeito, além de ser
perpetrado diante de outro militar – de qualquer posto ou
graduação – ocorra em local sob administração militar.
D
No crime de Incitamento, o sujeito ativo só pode ser
militar.